Processo 182970/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:33
Autuado em 28/03/2019 15:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 332/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   332/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   332/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor atual FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Gestor das Contas FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 14:33 do Protocolo 453329/20
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2275/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2275/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 332/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1131/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 12:06 DP  
20/07/2020 17:18 CMEX Informação nº 3811/2020 -
05/11/2019 14:36 DP Informação nº 9074/2019 -
24/10/2019 13:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2275/2019 -
24/09/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1000/2019 -
29/08/2019 16:53 GCDA  
29/08/2019 14:21 SMPJTC  
31/07/2019 11:32 3PC Parecer nº 648/2019 - Prestação de Contas do Município de Antônio Olinto. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
30/07/2019 11:57 SMPjTC  
29/03/2019 08:54 CGM Instrução nº 2046/2019 - MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1131/2019 -

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